Tudo indica que os comissários europeus para Competição não dormem. Agora a vez da Google passar pela “sala de interrogatório” da Comissão Europeia para Competição, setor responsável em equilibrar o mercado, gerando condições para a livre concorrência, e fazer valer o interesse coletivo.
Pela legislação europeia, a Comissão para Competição pode intervir em uma situação desfavorável à livre concorrência. Por este motivo há dois anos a instituição supranacional investiga a gigante das buscas.
A acusação contra a Google é referente ao domínio de seu buscador, Google, no mercado e como acontece a classificação dos resultados das pesquisas. Conforme analistas da Comissão, os resultados das pesquisas não são neutros, favorecendo de maneira desleal, em virtude do Google possuir 90% do mercado europeu, seus próprios produtos e serviços ou de parceiros comerciais. Denuncias feitas pela Microsoft e empresas britânicas e francesas relatavam que o Google rebaixava de maneira inexplicável seus sites, favorecendo outros de seu interesse.
Sob ameaça de uma grandiosa multa e um longo litígio nos tribunais, a Google, que recusava-se em aceitar sugestões, recuou e fez um acordo. Antoine Colombani, porta-voz da Comissão Europeia para Competição, declarou que a entidade e a empresa Google chegaram a um bom entendimento.
Ainda não se sabe detalhadamente sobre acordo firmado, mas especula-se que além da retomada da neutralidade nas pesquisas, contrapartidas deverão ser dadas em negócio referentes a computadores, smartphones e tablets.
Em caso de descumprimento do acordo, a multa pode chegar em 10% dos lucros da empresa, que no caso da Google, pode chegar aos €3,3 bilhões ou mais de R$ 8 bilhões.
Nos EUA, a Federal Trade Commission, cuja função é semelhante a da Comissão Europeia, abrirá investigação pelo mesmo motivo.
Com informações de The New York Times e The Telegraph.
