Artigo por Ícaro Leonardo da Silva, Diretor de Patentes da Ericsson
Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, é essencial reconhecer o papel vital que a propriedade intelectual desempenha na fomentação da inovação e da criatividade, especialmente em um Brasil que deve vivenciar rápidas transformações tecnológicas com o 5G. No setor de saúde, por exemplo, o 5G tem o potencial de revolucionar a telemedicina e os diagnósticos à distância, impulsionando a inovação no atendimento ao paciente. Já, na agricultura de precisão, a tecnologia possibilita o uso de drones e sensores de solo para otimizar a produção agrícola.
Difícil ter previsto que aquele primeiro telefone móvel no Brasil, apelidado de ‘tijolão’, e apenas acessível a uma parcela limitadíssima da população, evoluiria para os Smartphones accessíveis às mais diversas camadas sociais, possibilitando a democratização da internet móvel. Tal evolução, culminando com o 5G no Brasil representa mais do que apenas um avanço tecnológico; exemplifica como uma estrutura robusta de Propriedade Intelectual (PI) pode servir de alicerce para a inovação contínua, possibilitando o acesso às tecnologias de ponta e, ao mesmo tempo, assegurando o reconhecimento, compensação e incentivos necessários aos inventores que investem no desenvolvimento de tecnologias de base.
As tecnologias viabilizadas pela quinta geração de rede móvel estão desencadeando uma revolução digital que abrange setores variados, da saúde à indústria, trazendo benefícios econômicos e sociais de grande impacto, como a automação avançada e o uso de robôs colaborativos, aumentando a produtividade e eficiência das linhas de produção nas indústrias. Para garantir que essa revolução seja sustentável, políticas de PI bem definidas são fundamentais, assegurando que criadores e inovadores sejam reconhecidos e recompensados adequadamente, enquanto facilitam o acesso democrático à tecnologia.
Neste processo, é crucial destacar o trabalho dos inventores, que são pesquisadores, pós-graduandos e/ou professores, tanto nas empresas quanto nas universidades, que dedicam incontáveis horas à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções inovadoras. Esses indivíduos são a espinha dorsal do progresso tecnológico, e seu empenho deve ser protegido e incentivado por meio de políticas eficazes de PI. O reconhecimento e a proteção legal dos direitos dos inventores não apenas garantem que suas contribuições sejam valorizadas, mas também incentivam um ciclo virtuoso de inovação contínua.
No caso dos padrões tecnológicos como o 5G, o coração desta transformação está no compromisso FRAND – por meio do qual aqueles que contribuem suas tecnologias para o desenvolvimento dos padrões se comprometem a licenciá-las a licenciá-las em termos justos, razoáveis e não-discriminatórios. O compromisso FRAND permite um delicado balance de interesses: de um lado, o acesso à tecnologia padronizada em termos razoáveis, possibilitando a criação de novos produtos e serviços com base na tecnologia; e do outro, a compensação adequada dos titulares das Patentes Essenciais ao Padrão (SEPs, do inglês standard-essential patents) por seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, incentivando o investimento contínuo e o desenvolvimento da próxima geração da tecnologia. O compromisso FRAND promove um ecossistema onde a inovação não só floresce, mas prospera de maneira vigorosa, como se observa nas últimas décadas.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual oferece a ocasião para destacar o potencial das empresas brasileiras, especialmente das pequenas e médias e startups, de se beneficiarem dos avanços proporcionados pelo 5G. O acesso a padrões tecnológicos avançados através de políticas de PI sólidas permite que essas empresas desenvolvam produtos e serviços inovadores sem os elevados custos associados ao desenvolvimento e pesquisa de base. Esse acesso não só aprimora a competitividade, mas também alimenta o desenvolvimento técnico, social e econômico do Brasil.
Reforçar a compreensão do ecossistema de PI e o compromisso FRAND é crucial. Ao educar empresas sobre a importância das patentes e incentivar o licenciamento, garantimos que o Brasil continue na vanguarda da inovação tecnológica e na proteção dos direitos dos inventores. Além disso, um esforço contínuo para ampliar a conscientização sobre a relevância das patentes e dos processos de padronização assegurará que todos os interessados possam colher benefícios de forma justa.
Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebramos o impacto do 5G como catalisador de transformações e enfatizamos a necessidade de políticas de PI eficazes para impulsionar um futuro tecnológico inclusivo e vibrante para o Brasil. Que esta data inspire um compromisso renovado com a inovação e criatividade, pavimentando o caminho para um desenvolvimento sustentável e compartilhado, sempre reconhecendo e protegendo os direitos dos inventores que tornam este progresso possível.
