Relatório Global da InHope, associação internacional que reúne 55 hotlines (canais de denúncia de crimes na internet) pelo mundo, apontou a SaferNet como o quinto hotline que mais contribuiu para o esforço global na detecção de páginas contendo material de abuso sexual de crianças (CSAM) no ano passado.
Das 52.999 páginas diferentes entre si denunciadas à SaferNet ano passado, 10.823 foram encaminhadas para hotlines e autoridades de outros países, uma vez que o conteúdo desses endereços na internet indicavam que as vítimas de abuso sexual infantil eram estrangeiras ou os crimes apontados na denúncia não ocorreram no Brasil.
Outras 38.051 páginas com indícios de abuso sexual infantil foram encaminhadas aos hotlines com o auxílio de ferramentas de deteção automatizada e pró-ativa, no contexto do projeto Discover, totalizando 48.874 páginas diferentes entre si compartilhadas pela SaferNet Brasil com outros hotlines membros do InHope em 2024.
Entre 2022 e 2024, a SaferNet saltou de 27º lugar no ranking de cooperação internacional entre os hotlines para o 5º lugar. Em 2024, o Brasil foi superado apenas pelos hotlines da Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
A via é de mão dupla. O Brasil também recebe conteúdo oriundo de outros países. Em 2024, a rede de 55 hotlines, presente em 51 países, detectou a existência de 1.155 páginas diferentes hospedadas no Brasil, o que equivale a 0,05% de todas as páginas contendo material de abuso sexual infantil detectadas no mundo. Essas páginas foram recebidas e analisadas pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF e autuadas para investigação.
Hospedagem versus produção, consumo e distribuição
É vital reconhecer que a hospedagem é apenas uma parte do quadro mais amplo quando se trata da criação, distribuição e consumo de material de abuso sexual infantil (CSAM). Embora os relatórios de hospedagem possam nos informar onde está localizada a maior concentração de servidores contendo CSAM, isso não deve ser confundido com a produção e o consumo de CSAM, que podem ocorrer em qualquer lugar.
O abuso e a exploração sexual de crianças são problemas generalizados em todo o mundo, e nenhum país está imune. A ausência de informações sobre hospedagem em um determinado país ou região geográfica não significa que o abuso não esteja ocorrendo, que conteúdos digitais de abuso não estejam sendo criados ou que não haja vítimas necessitando ajuda. É fundamental entender que a falta (ou menor quantidade) de dados relatados não significa que o problema não exista.
A representação da África e da América Latina nas estatísticas da InHope pode dar a entender a ausência de CSAM na região, mas, na verdade, faltam canais de denúncia. Há apenas quatro membros da InHope na América Latina (Brasil, Argentina, Colômbia e México). E seus representantes destacam duas necessidades importantes para melhorar a situação global de combate a CSAM na região:
- A necessidade de novas ferramentas de detecção de CSAM treinadas com datasets em língua portuguesa;
- Novas iniciativas de pesquisa sobre a profundidade do abuso sexual infantil, em regiões em desenvolvimento. São necessárias mais evidências para avaliar o que impulsiona a produção, o consumo e a disseminação de material de abuso sexual infantil em países da região, inclusive no Brasil.
Relatórios da SaferNet sobre a comercialização de imagens de abuso sexual infantil no Telegram evidenciam a importância da pesquisas pró-ativa para mapear as redes comerciais que lucram com a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O relatório anual da InHope será divulgado numa conferência online que será transmitida na manhã desta quinta-feira (3), direto de Amsterdã (Holanda), onde fica a sede da associação dos hotlines, que é financiada pela Comissão Europeia.
“A SaferNet Brasil foi a primeira organização da América Latina a se tornar membro pleno do InHope, em 2013. Desde então os avanços tecnológicos têm aumentado a complexidade de detecção e o volume de imagens de abuso sexual infantil na web. A Internet não tem fronteiras, o que torna a cooperação internacional nessa área absolutamente imprescindível”, afirma Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.
A SaferNet é uma organização de defesa dos direitos humanos na internet, 100% brasileira, e desde 2006 trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no recebimento e processamento de denúncias de crimes e violações a Direitos Humanos na Internet. Devido ao caráter mundial da internet, cerca de 98% de todos os conteúdos ilegais denunciados à ONG no Brasil está hospedado em servidores e aplicações de internet no exterior.
“Devemos lembrar sempre que esses conteúdos são prova material de estupros ocorridos no mundo ´real´e quem compra ou baixa esses arquivos, além de estar cometendo crime, apoia e financia criminosos. Embora o Brasil não seja um grande hospedeiro (a maioria dos data centers não está localizada no país) é um país produtor e grande consumidor de imagens de abuso sexual, inclusive com uso de Inteligência Artificial Generativa. A maior parte desse conteúdo está hospedada em sites e servidores no exterior”, complementa.
